A pressão que está a ser exercida pela Comissão e pelas potências europeias sobre os países de economias mais frágeis e de maiores níveis de pobreza é contra todos os princípios de coesão económica e social de que falou aqui a Presidência belga em nome da chamada cláusula social do Tratado de Lisboa, no seu artigo 9º.

A verdade é que só houve possibilidade de ultrapassar os critérios irracionais do Pacto de Estabilidade enquanto foi necessário os Estados membros apoiarem os bancos na sequência dos problemas que viveram por causa do lixo tóxico que criaram.

Agora, que os bancos absorveram os apoios públicos de milhares de milhões de euros, e dispararam as dívidas públicas de países com maiores dificuldades, voltou a pressão para reduzir dívidas e défices, sem ter em conta o emprego, a inclusão social e os direitos universais à educação e à saúde públicas, ao alojamento, a salários e a reformas dignas.

Em nome da sustentabilidade das finanças públicas, multiplicam-se políticas de austeridade que estão a ser impostas nalguns países como Grécia e Portugal, aumentam as injustiças sociais, multiplicam o desemprego e a pobreza e exclusão social ameaçam 120 milhões de pessoas nesta União Europeia. Portugal voltará à depressão se for por diante o novo programa de austeridade que o Governo português acaba de anunciar.

Assim, aqui ficam as perguntas:

Que Europa social é esta? Em Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza, onde estão as garantias de rendimentos mínimos que enfrentem a pobreza? Onde pára a integração dos objectivos sociais e da sustentabilidade social nas políticas macroeconómicas? Onde está a defesa e promoção dos serviços públicos? Para quando uma orientação social convergente e uma efectiva avaliação do impacto social das políticas monetárias, do Pacto de Estabilidade, das políticas orçamentais e fiscais, das políticas de concorrência e do mercado interno como exigem os trabalhadores nas lutas que se multiplicam por essa Europa fora?