Numa reunião recente com organizações representativas de trabalhadores do sector aéreo (tripulantes de cabine) foram-me transmitidas preocupações relativamente à qualidade do ar na cabine dos aviões e aos riscos que daí decorrem para a saúde dos tripulantes (e passageiros frequentes).
Com efeito, há indicações de ocorrência crescente de fenómenos de libertação para o interior da cabine de substâncias nocivas à saúde (os designados“fume events”). A exposição prolongada a algumas destas substâncias pode estar na base do desenvolvimento de doenças graves, cuja prevalência entre os tripulantes de cabine está acima da média da população em geral.
As preocupações aumentam em face da inexistência de uma prática de medição/monitorização da qualidade do ar no interior da cabine, sendo este um domínio relativamente ao qual não existe legislação específica.

Pergunto à Comissão Europeia:
1. Que avaliação faz desta situação, de que informações dispõe a respeito deste problema e o que considera sobre a necessidade de existência de legislação específica sobre a qualidade do ar no interior da cabine dos aviões, de forma a proteger a saúde dos tripulantes e passageiros frequentes?
2. Ainda a respeito de doenças profissionais no sector do transporte aéreo, que avaliação faz acerca do relatório Moebus, sobre os efeitos do Regulamento “FTL” na saúde dos trabalhadores, e porque razão não foram as suas recomendações acatadas até à data?