Relatório Krahmer sobre a proposta de
directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar
ambiente e a um ar mais limpo na Europa

O elevado grau de poluição atmosférica,
sobretudo nas regiões e centros urbanos da UE com grande densidade
populacional, é responsável, com outros factores, por inúmeras doenças
respiratórias e danos graves nos ecossistemas. São particularmente vulneráveis
as crianças, os idosos e pessoas que vivem perto das cidades mais populosas, ou
vias de circulação.

Já na proposta inicial da Comissão Europeia os valores
propostos como valores limite de poluição significavam um retrocesso em relação
ao acordado em 1999 - Directiva 1999/30/EC. Destaque especial para os limites
das partículas finas (PM2,5), que são muito elevados e superiores ao que
preconiza a Organização Mundial de Saúde.

Lamentavelmente, as propostas que o GUE apresentou foram
rejeitadas no debate no Parlamento Europeu.

Assim, o documento que acabou por ser aprovado é de alcance
limitado, embora com algumas propostas positivas que procuram caminhar para um
certo equilíbrio no combate à poluição, mas de forma mitigada. Daí o nosso voto
de abstenção.