Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Ilda Figueiredo, João Ferreira no Parlamento Europeu

Protecção e direitos das pessoas vítimas de sangue contaminado

De acordo com estimativas da Organização Mundial de Saúde, em todo o mundo, milhões de pessoas terão sido infectadas por agentes infecciosos graves, como o HIV, na sequência de transfusões com sangue contaminado e/ou através do consumo de medicamentos hemoderivados.

Na UE, a situação relativamente à protecção e aos direitos das pessoas vítimas destas contaminações, varia consoante o Estado-Membro, designadamente no que se refere às indemnizações por danos sofridos.

Assim, solicito à Comissão que nos informe sobre que medidas pensa desenvolver para garantir um elevado nível de protecção e o reconhecimento dos direitos de todas as pessoas afectadas por sangue contaminado, nos diversos Estados-membros.

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