[Tradução do texto em Inglês]Quando, no inicio dos anos 70, parte do movimento das mulheres na Suécia exigiu que os clientes das prostitutas fossem criminalizados, nem as prostitutas nem os clientes eram considerados criminosos. A Exploração e comercialização sexual foram proibidas assim como o proxenetismo e a procura de prostituição. O tráfico de seres humanos, no conceito actual, era então um fenómeno desconhecido (se não tivermos em conta a “escravatura branca”).Sabe-se, através dos poucos estudos realizados sobre a matéria, que a maioria daqueles que se prostituem não o fazem pelos ganhos económicos. Foram normalmente explorados sexualmente em crianças ou na vida adulta, muitas vezes por alguém próximo. Muitos daqueles que enveredam pela prostituição de modo a financiar o uso de drogas, começaram a usar drogas para conseguirem lidar com a sua prostituição.A exigência, na Suécia, de uma legislação que tivesse como alvo os clientes da prostituição foi defendida durante algum tempo mas só se tornou realidade em 1998 quando a Assembleia Legislativa sueca, O Riksdagen, atingiu uma composição com 45% de mulheres. A criminalização dos clientes da prostituição foi então iniciada em conjunto com um pacote de alterações à legislação já existente, a chamada “Kvinnofrids-paketet” que entrou em vigor em 1999.É importante salientar que é apenas o cliente, o comprador de serviços sexuais, que é criminalizado, não a pessoa que se está a prostituir. Ao longo da história assistimos a uma série de tentativas de minimizar/regular a prostituição, sobretudo através de acções repressivas contra as/os prostitutas/os. Sem grande sucesso. Na Suécia tentámos inverter o debate, centrando a questão nos clientes, que são habitualmente homens. Esta abordagem revelou-se controversa e até ofensiva, na óptica de alguns. Houve muitas objecções, tanto na Suécia como no exterior. A polícia e o procurador tiveram algumas objecções, por exemplo no que diz respeito ao ónus da prova, mas desde de que a Lei está em vigor é apoiada por 82% da população. As instituições começaram também a trabalhar em novas direcções, o que se veio a revelar um sucesso, sobretudo através dos esforços de algumas mulheres activistas dentro destas instiuições.Durante o debate, muita gente argumentou que a lei forçaria muitas/os prostitutos/as à “clandestinidade” e a uma actuação escondida. Mas o facto é que na Internet muitos/as prostitutos/as anunciam hoje os seus serviços pela rede. Existe na rede uma intensa concorrência e ao promoverem-se a si próprios, os/as prostitutos/as correm um grande risco de exposição à violência dado que deixam de ter um controlo sobre quem são os seus clientes, como tinham dantes, por exemplo com a prostituição de rua, e isto é uma realidade independentemente das legislações nacionais.Foi também argumentado que a Suécia através desta Lei incentivaria a exportação de turistas sexuais. Infelizmente é provável que aqueles que antes compravam serviços sexuais na Suécia e no estrangeiro continuem a fazê-lo, pelo menos no estrangeiro onde continua a ser legal. Agradar-nos-ia, portanto, que outros países mudassem a sua legislação contra os compradores de serviços sexuais em vez de tentarem regular ou legalizar o que está a tornar-se cada vez mais comum.Interessante também, neste contexto, foi que o Comandante Supremo das Forças Armadas Suecas tomou a iniciativa de actualizar a lei no que toca ao treino de soldados da ONU. Isto é também apoiada pelas organizações “Woman to Woman” e “Save the Children”. Oficiais suecos que compraram serviços sexuais em bordeis durante a sua comissão nos Balcãs foram obrigados a regressar, julgados em tribunal e forçados a abandonar os seus empregos. Os soldados da ONU são colocados numa região não para explorar os civis mas sim para os proteger.A legislação também foi eficaz contra o tráfico de seres humanos para exploração sexual. Não que não tenhamos vitimas destes actos no nosso país - a polícia nacional estima que haja entre duas a 500 vitimas na Suécia - mas a Suécia pode ser considerada mais como um país de trânsito. Não é conveniente para aqueles que ganham a vida a traficar pessoas que se estabeleçam na Suécia, comparando com outros países. O debate público estará provavelmente a contribuir também para este facto. Se não for apoiada pela acção, uma Lei é apenas um texto impresso num papel. O Governo sueco coopera activamente com diferentes organizações do país. As organização são também entre elas muito activas. O Conselho de Ministros Nórdicos tem também, após algum tempo, começado a trabalhar com os governos dos estados Bálticos no sentido do combate ao tráfico. Na região mais a norte da Suécia, Nordkalotten, várias organizações da Noruega, Suécia, Finlândia e Rússia estão também a trabalhar em conjunto. Vale a pena referir que até a “Kommunalarbetarförbunden” - o Sindicato dos trabalhadores dos Governos Locais destes países - por sua própria iniciativa, estão a trabalhar juntos contra o tráfico e a exploração sexual. Todos podemos – independentemente da legislação – fazer muito, defendendo o argumento de que todos têm direito à sua livre sexualidade, sem exploração comercial, moralismos dúbios e estereótipos sexuais.Na União Europeia existe alguma legislação básica contra o tráfico de seres humanos que deveria também ser trabalhada em todos os estados membros tendo como referência o protocolo de Palermo assinado por todos os estados membros.Foi sugerida mais legislação sobre esta matéria abordando o modo como os estados membros deveriam tratar as vítimas de tráfico, não tendo contudo sido ainda aprovada. Vale a pena lembrar que 90% das vítimas de tráfico e exploração sexual são mulheres, um facto muitas vezes esquecido no debate. No Comité sobre mulheres do Parlamento Europeu, é unânime que o tráfico deve ser combatido. Acreditamos também que o problema da pobreza tem de ser enfrentado. Usando análises feministas devemos questionar as estruturas pratiarcais que constituem um obstáculo à libertação e dignidade das pessoas. Neste “mercado” se não houver procura não haverá prostituição. O cliente mais comum é homem, de todas as classes sociais.