A Comissão Europeia aprovou um projecto europeu conjunto, no âmbito do Projeto Importante de Interesse Europeu Comum, para reforçar a aposta na investigação e inovação em baterias, que durará até 2028, contemplando toda a cadeia de valor – desde a extracção das matérias-primas, o desenho e produção das células e conjuntos de baterias até à reciclagem e sua eliminação dentro da economia circular – e que agrega 12 Estados-membros (Alemanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Áustria, Suécia, Finlândia, Polónia, Eslováquia, Croácia e Grécia) e um total de 42 membros da Aliança Europeia das Baterias (AEB).

Portugal, que terá as maiores reservas de lítio na União Europeia, acabou por ficar de fora do projecto, perdendo o acesso a um pacote de ajudas públicas que podem chegar aos 2,9 mil milhões de euros.

Pergunto:
No caso de o Governo português ter apresentado candidatura a este programa e ter sido excluído, quais foram as razões para a sua exclusão?

Quais foram os critérios para escolha dos projectos seleccionados pela CE?

Há outro(s) programa(s) a que Portugal possa candidatar-se, em alternativa?