Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Projecto "Mar Vivo Sudoeste" minimização de capturas acidentais

O Projecto "Mar Vivo Sudoeste", elaborado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), tem como objectivo fundamental fomentar a pesca sustentável minimizando os impactos negativos nas aves e os prejuízos económicos dos profissionais da pesca, enquadrando-se assim nos objectivos do plano de acção da UE para reduzir as capturas ocasionais de aves marinhas nas artes de pesca.
Segundo estimativas da BirdLife International, mais de 200 mil aves morrem anualmente na Europa como consequência da captura acidental. Os dados que a SPEA tem vindo a recolher na Zona Económica Exclusiva Portuguesa indicam que a captura acidental é uma realidade, tendo expressão significativa para várias espécies de aves e determinadas artes de pesca. O projecto "Mar Vivo Sudoeste" (com um orçamento previsto de cerca de 75 mil euros) representa, assim, uma excelente oportunidade para integrar os interesses do sector pesqueiro com a preservação da avifauna marinha.

Em face do exposto, pergunto à Comissão:
1. Que programas e medidas poderão apoiar a concretização do projecto "Mar Vivo Sudoeste"?
2. Tem conhecimento de projectos semelhantes em curso noutros países?

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