Senhor Presidente, Senhores Deputados,A esta iniciativa do PSD bem se pode aplicar o velho ditado popular " faz o que eu digo, n?o fa?as o que eu fa?o".De facto o PSD descobriu agora que um n?mero bastante significativo das reformas dos cerca de 2,5 milh?es de portugueses que durante toda a sua vida deram o melhor que tinham se encontram degradadas, que mal chegam para a sua alimenta??o.O PSD, que foi respons?vel pelo Governo, durante dez anos, e que participou em v?rios outros governos, antes dessa d?cada, nunca se lembrou que estes portugueses existiam e que essas reformas era e s?o reformas de subsist?ncia, algumas abaixo do limiar de pobreza. O PSD, que permitiu que as d?vidas das empresas ? Seguran?a Social atingissem montantes astron?micos, de quatrocentos e vinte e cinco milh?es de contos e que n?o cumpriu enquanto Governo, a Lei de Bases de Seguran?a Social, e deixou que essa d?vida assumisse valores astron?micos da ordem dos 1500 milh?es de contos. ? ainda o PSD, que em torno de uma quest?o real, e justa e que desde h? muito preocupa os reformados e pensionistas deste pa?s, vem agora propor um aumento intercalar para as reformas mais degradadas, que o mesmo PSD recusou enquanto Governo.Porque conv?m aqui recordar, o PCP, fez por v?rias vezes propostas que visavam o melhoramento das reformas mais degradadas a ?ltima das quais em 1993, e a resposta do PSD sobre esta mat?ria, assente na sua ent?o maioria absoluta, foi a da inviabiliza??o pura e simples da proposta do PCP.Mas n?o ? o PSD, que est? no Governo, quem est? no Governo ? o Partido Socialista, e ? a este que cabe agora a grande fatia da responsabilidade sobre esta mat?ria.Vamos ter hoje a possibilidade de confirmar aqui o seu comportamento face a esta realidade.No passado recente o PS afirmava que era necess?rio proceder a um melhoramento das reformas mais degradadas, mas a postura deste partido, desde que ? Governo alterou-se, ou seja, o que era verdade ontem quando era oposi??o ? hoje uma t?nue lembran?a relegada para as mem?rias do tempo, e arquivado na mesma prateleira onde arquivou o socialismo.As reformas degradadas, que atingem uma parte significativa dos pensionistas da seguran?a social, que como se sabe, ? um dos problemas mais graves com que est? confrontada a sociedade portuguesa, n?o tem merecido da parte do Governo do partido Socialista as medidas consideradas necess?rias e urgentes para uma melhoria das condi??es de vida dos reformados.O Governo t?m-se limitado a executar aumentos t?midos das pens?es quando o que era necess?rio e socialmente justo e? que as pens?es subissem gradualmente, mas de forma vincada, de modo a darem o melhor n?vel de vida a todos aqueles que no passado contribu?ram com o seu trabalho para a economia do pa?s.Esquecer esta realidade, ? negar os mais elementares direitos a milhares de cidad?os, que n?o tiveram culpa de no passado, a Seguran?a Social os n?o abranger.Esquecer esta realidade, ? n?o levar ? pr?tica uma pol?tica que v? de encontro aos mais justos e reais anseios, dos mais desfavorecidos ? contribuir para aumentar os ?ndices de pobreza e exclus?o social. E essa responsabilidade cabe por inteiro ao Governo do Partido Socialista.O Or?amento de Estado para 1998 ? o retrato fiel, de uma pol?tica que n?o est? direccionada, para servir os interesses dos mais desfavorecidos.Os bons resultados financeiros que o Governo afirma que a Seguran?a Social tem apresentado, pese embora a fraca e lenta recupera??o das d?vidas das empresas ao sistema s?o indicadores, que consideramos suficientes, para que o Governo proceda a uma recupera??o gradual das reformas mais degradadas e aumente as pens?es para n?veis considerados necess?rios, a padr?es de vida aceit?veis.Em 97e 98 o Governo transfere para o FEF SS de acordo com o pr?prio relat?rio do OE, 111 milh?es de contos para capitaliza??o do sistema. Porqu? ent?o uma parte dessa verba n?o ? canalizada para aumentar as pens?es mais degradadas? O PCP renova aqui a exig?ncia da concretiza??o de um aumento de 3 mil escudos, para as pens?es inferiores ao sal?rio m?nimo nacional.Porque seria considerarmos uma decis?o correcta e socialmente justa, e or?amentalmente suport?vel e com um efeito favor?vel na economia, porque ao aumentar os mais de 2 milh?es de portugueses a possibilidade de satisfa??o de necessidades em muitos casos b?sicos, contribuir? tamb?m para o alargamento do mercado interno.Senhor Presidente, Senhores Deputados,Por tudo o que ficou dito, e sem esquecer a duplicidade do PSD, o PCP ir? votar favoravelmente o Projecto de Resolu??o n? 64/VII, lembrando que esta n?o ? a ?ltima oportunidade para se vir a garantir um aumento efectivo das pens?es para o pr?ximo ano. Assumimos assim coerentemente todas as responsabilidades sobre esta mat?ria, que como se disse ? correcta e socialmente justa, e esperamos que o Governo e o Partido Socialista saibam tamb?m assumir as suas responsabilidades.