Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Miguel Viegas no Parlamento Europeu

Proibição do bisfenol A em França

A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) emitiu em 21 de Janeiro, o seu parecer sobre o bisfenol A (BPA) estabelecendo que "aos níveis de exposição atuais", esta molécula "não apresentam um risco para a saúde dos consumidores de todas as idades ".

De forma oposta, a agência francesa ANSES (agence de sécurité sanitaire de l'alimentation, de l'environement et du travail), declarou que o BPA não é inofensivo. Com base neste parecer a França decidiu banir a partir de 01 de janeiro o BPA das embalagens de alimentos produzidos e importados para o seu território.

De acordo com a imprensa especializada, o parecer da ANSES é suportado por centenas de estudos, sugerindo que a exposição a doses baixas de BPA pode levar a distúrbios no desenvolvimento da glândula mamária, do cérebro, da próstata, dos testículos, no metabolismo das gorduras, na reprodução etc.. Diferentemente, a EFSA suporta a sua decisão num estudo publicado em 2008 e financiado pela indústria química. Este estudo foi contestado por cerca de 40 especialistas na edição de março de 2009 da revista Environmental Health Perspectives.

Pergunto à Comissão que avaliação faz deste caso e que medidas pensa tomar em nome da precaução e da saúde alimentar da população..

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