Pergunta Escrita de João Ferreira no Parlamento Europeu

Programas de mobilidade para o ensino secundário e bolsas

 

 

Em visitas recentes realizadas a escolas do ensino básico e secundário em Portugal, pude constatar o vivo interesse manifestado por muitos jovens estudantes em programas que possibilitem experiências de intercâmbio com escolas de outros países, bem como a realização de um período de estudos nesses países.

Em Abril de 2008, em resposta a uma pergunta da deputada Ilda Figueiredo (E-1053/08), a Comissão, referindo-se ao programa Comenius, disse que estava a "definir mecanismos práticos que permitam introduzir a mobilidade estudantil individual. Esta nova acção permitiria alargar o âmbito de actividades do programa e aumentar a mobilidade dos alunos do ensino secundário". Por outro lado, reconhecendo a existência de estudantes que são demovidos de participar em programas de mobilidade por razões financeiras, referiu também que "a Comissão tem por objectivo promover um aumento dos níveis inferiores das bolsas de estudo de pelo menos 200 euros no final do período de vigência do programa Aprendizagem ao Longo da Vida".

Em face do exposto, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

  1. Que mecanismos foram entretanto introduzidos no programa Comenius para permitir alargar o seu âmbito de actividades e possibilitar a mobilidade dos alunos do ensino secundário?
  2. Que medidas foram tomadas para impedir que os estudantes sejam demovidos de participar em programas de mobilidade por razões de ordem financeira? Concretamente, que aumentos foram efectuados no valor das bolsas desde 2008?

 

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