Na Região Autónoma da Madeira, o Programa "Tintas e telhas", desenvolvido em parceria com a Associação de Desenvolvimento da RAM (ADERAM), permitiu melhorar as habitações de famílias com fracos recursos financeiros. No município de Santa Cruz, os munícipes inscritos no programa receberam gratuitamente os materiais para a cobertura das habitações (armação em ferro e telha) e tinta para a pintura das fachadas, ficando a seu cargo a mão-de-obra. Para além da melhoria das condições de vida destes munícipes, o projecto permitiu ainda dar passos no sentido do incremento da qualidade paisagística do concelho. Todavia, apesar dos resultados positivos e do potencial que revelou, o projecto não teve o necessário desenvolvimento.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que programas e medidas comunitários podem apoiar a continuação do Programa "Tintas e telhas" e sobre quais as condições de co-financiamento previstas.