O presente relatório sobre o seguimento da "Agenda Territorial" e da
"Carta de Leipzig" contém aspectos que consideramos interessantes.

No entanto, é necessário salientar que o efectivo conteúdo da dimensão
territorial da política de coesão está ainda por definir, estando
anunciado a adopção de um "livro verde" sobre esta temática em Setembro
próximo.

Embora muitos dos objectivos até aqui enunciados sejam de saudar e
façam todo o sentido - de que são exemplo, o desenvolvimento de um
sistema urbano equilibrado e policêntrico e a parceria entre as cidades
e o campo, garantir o acesso às infra-estruturas, a protecção da
Natureza e do património cultural, a preservação de espaços públicos de
qualidade e a valorização do parque imobiliário e dos equipamentos
urbanos, a promoção da economia local, da política local de mercado de
trabalho ou de uma política activa de ensino e de formação para
crianças e jovens - sublinharíamos que:

- A gestão e ordenamento do território devem ser uma competência de cada Estado-Membro;

- Que a novas prioridades deverão corresponder novos meios financeiros;

- Que a dimensão territorial não deverá contrapor-se ou diluir a
"coesão económica e social", isto é, a redução das disparidades entre
os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e do atraso das
regiões mais desfavorecidas.