Segundo informações vindas a público, a Mirtilusa, unidade que concentra a comercialização e exportação de mirtilos em Portugal, vai ter que vender este produto a metade do preço estabelecido até agora, devido ao excesso de produção.
Como se sabe, a produção de mirtilos em Portugal tem vindo a crescer de forma exponencial, em larga medida com apoios comunitários do PRODER.
Tal crescimento terá levado a produção a crescer das 70 para as 100 toneladas, num aumento de 40%, o que pode levar, ainda segundo o Presidente da Mirtilusa, as explorações a deixarem de ser rentáveis.
Ora se isto é assim hoje, este cenário irá degradar-se ainda mais quando entrarem em produção regular todos os projetos já iniciados, já aprovados ou em aprovação no PRODER.
Como se sabe, o mirtilo é um fruto pouco consumido em Portugal e com procurar nos mercados do centro e do norte da Europa, exigindo, pelas suas características, forte investimento na apanha (com apanha, no mínimo, diária) e no embalamento.
O Ministério da Agricultura, a pretexto do chavão da necessidade de aumento das exportações, tem vindo a aprovar, sem critério que se perceba, inúmeros projetos que, como atrás se disse, agravarão ainda mais este problema, com particular incidência em jovens que se candidataram a apoios à primeira exploração e entre estes, em pequenos produtores que tiveram que recorrer
a empréstimos bancários para fazer face a investimentos necessários.
Esta realidade pode alastrar-se a outras áreas, seja nos frutos vermelhos, seja noutras produções específicas para as quais o país não tem mercado nem apetência de compra, mas que nos últimos anos apareceram como modas de produção.
Esta política de fachada promovida pelo Governo PSD/CDS, só pode ter como consequência afalência de muitos destes projetos, não resistindo sequer aos primeiros 5 anos obrigatórios e à concentração da propriedade, fim último do Governo.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, requeiro ao Governo, através do Ministério da Agricultura e do Mar, que me informe do seguinte:
1.Que avaliação faz da informação veiculada pelo presidente da Mirtilusa?
2.Quantos projetos foram aprovados nos últimos 5 anos de produção de mirtilos e que área total envolvem? E de outros frutos vermelhos? Solicito uma informação desagregada por tipo de exploração.
3.Quantos projetos estão ainda em análise e qual a área envolvida?
4.Que projeção faz o Governo de produção de mirtilos e de outros frutos vermelhos, para os próximos anos?
5.Que medidas vai o Governo tomar para proteger os produtores a quem incentivou e apoiou o investimento nestas áreas, designadamente os jovens pequenos produtores?