Diversos factores têm contribuído para uma crescente demanda na produção de óleo de palma a nível mundial, sendo um deles a utilização deste produto como fonte de energia. De acordo com investigadores malaios, o consumo desta matéria-prima cresceu cerca de 5,2% no ano passado, tendo a produção sido aumentada apenas em 1%. Os principais produtores mundiais de óleo de palma - Malásia e Indonésia - confrontam-se com a escassez de terra arável para aumentar a produção, o que tem levado a uma corrida das empresas produtoras para a zona da África equatorial, onde procuram e têm vindo a adquirir grandes extensões de terras, em países como os Camarões, a Libéria, o Gana, a Serra Leoa, a Costa do Marfim, a Nigéria ou o Uganda. É sabido que este fenómeno e a reconversão que lhe está associada, com a plantação de grandes extensões de palmais, ameaçam importantes ecossistemas florestais, repositório de uma imensa biodiversidade e com um elevado valor funcional, nomeadamente nos ciclos biogeoquímicos, incluindo o do carbono.

Pergunto à Comissão:

1. Tem conhecimento desta situação? Que avaliação faz dela?

2. Como pode garantir que os biocombustíveis utilizados na UE não são fabricados com matérias-primas obtidas em terras ricas em biodiversidade nem com um elevado teor de carbono, conforme estipulado na directiva relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis?

3. De que forma está esta situação a ser tida em conta nos objectivos da política de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento da UE?