Intervenção de Miguel Viegas no Parlamento Europeu

Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos

A produção biológica promove a biodiversidade, preserva os ecossistemas e defende a saúde dos consumidores. Tem a virtude de defender um modelo agrícola mais sustentável, baseado na pequena e media agricultura familiar, em oposição ao modelo do agronegócio assente na produção intensiva e altamente dependente de aditivos químicos de síntese e organismos geneticamente modificados (OGMs).
O novo regulamento, contendo elementos positivos, seja no alargamento do espetro produtivo, seja na clarificação de alguns conceitos, comete infelizmente o pecado original de abrir caminho à industrialização da produção biológica. Deturpando logo à partida o conceito de agricultura biológico, focando-se exclusivamente no produto, o regulamento ignora a sua componente social e ambiental.
Desta forma, em vez de limitar áreas de produção estimula a produção em larga escala. Em vez de promover a agricultura local e os circuitos curtos de produção e comercialização, promove o modelo de exportação assente no comércio livre. Exportar maçãs biológicas para o Japão, tal é a visão da Comissão Europeia sobre a produção bio! Veremos se o futuro nos dá razão.

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