Em Portugal, a superfície ocupada com agricultura biológica no Continente representa perto dos 240 mil hectares. Desde 2009 que se regista um aumento generalizado da superfície em todas as regiões do País.
Neste modo de produção privilegiam-se medidas preventivas para evitar o avanço de pragas e doenças, tais como rotações de culturas, adubos verdes, compostagem, entre outros. Contudo, quando não é possível proteger as culturas, podem ser usados produtos fitofarmacêuticos, devidamente autorizados e homologados. Nestes casos, os produtores devem justificar no caderno de campo a necessidade de utilizar estas substâncias.
Uns dos problemas que afeta a competitividade e a dimensão económica desta atividade prende-se com a falta de acesso a produtos fitofarmacêuticos que já são autorizados em Estado-Membros com condições climatéricas semelhantes mas sem homologação em Portugal.
Pergunto à Comissão Europeia como avalia esta situação que colocam em condições de desigualdades produtores de países diferentes mas que concorrem num mesmo mercado e como pensa mitigar ou resolver esta situação.