Declaração de voto de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Proclamação da UE como zona de liberdade para as pessoas LGBTIQ

Através desta resolução, o Parlamento declara, simbolicamente, a UE como "Zona de Liberdade LGBTQI”. O texto denuncia a falta de liberdade que as pessoas LGBTQI vivem e o medo constante de assumir publicamente a sua orientação sexual, identidade de género e características sexuais, temendo ser alvo de discriminação ou perseguição.

A resolução foca-se no aumento da discriminação e dos ataques contra a comunidade LGBTQI na Polónia, insistindo que estes ataques não podem ser tratados isoladamente da deterioração mais ampla da situação da democracia e dos direitos fundamentais no país.

As consequências da COVID-19 expuseram as lacunas, em termos de realidades vividas pelas pessoas LGBTQI na UE. Exemplo disso é a resolução adoptada pela cidade húngara de Nagykáta que proíbe a ‘disseminação e promoção da propaganda LGBTQI’. Segundo o texto, o discurso de ódio cresceu substancialmente em países como Bulgária, Estónia, Finlândia, Hungria, Itália, Irlanda, Holanda, Portugal, Roménia, Eslováquia, Espanha, Letónia e Polónia.

Assiste-se também a um aumento do discurso de ódio nas redes sociais. Afirmamos a defesa intransigente, em qualquer parte, de todas as liberdades, condenando veemente as medidas que atentem contra os direitos, liberdades e garantias e todas as formas de discriminação, incluindo em função da orientação sexual.

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