Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Procedimentos de infracção aos Estados - Membros-Céu Único Europeu

Notícias na imprensa portuguesa dão conta de que a Comissão Europeia admitiu que pode abrir um procedimento de infracção contra sete Estados-Membros, entre os quais Portugal, devido ao atraso na concretização do chamado "Céu Único Europeu".

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Confirma a intenção de abrir um procedimento de infracção? Em caso afirmativo, quais os países em causa?
2. Que razões concretas podem justificar esse procedimento no caso de Portugal?

  • União Europeia
  • Perguntas e Propostas
  • Parlamento Europeu