Existe neste momento a possibilidade de carência a curto prazo de fisioterapeutas no distrito de Beja. A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo tem neste momento 27 fisioterapeutas, que prestam serviço, não só nos serviços de fisioterapia mas que se encontram espalhados por vários Centros de Saúde do distrito. Os pedidos de renovação de contratos estão a ser recusados. Caso os contratos não sejam renovados ficarão em risco serviços como Barrancos ou Ourique.
O argumento parece ser o de que o distrito tem fisioterapeutas a mais em função dos rácios definidos. Contudo, os rácios são feitos pelo número de camas e não pelo de utentes. Como o serviço não presta apenas apoio aos doentes internados, existe uma discrepância de apreciação que tem de ser corrigida.
O Grupo Parlamentar do PCP colocou diretamente esta questão ao senhor ministro da saúde no decorrer da audição que se realizou a 30 de abril último. Como não obtivemos qualquer resposta, colocamos, agora, as questões por escrito.
Posto isto, com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Saúde, o seguinte:
1. Confirma o ministério que não autoriza renovações de contratos a fisioterapeutas?
2. Tem o ministério noção das reais implicações desta decisão?
3. Não entende o ministério ser importante a prestação de cuidados de fisioterapia de forma descentralizada no mais extenso distrito do continente?
4. O ministério está disponível para manter a oferta em termos de fisioterapia?