A Estação Ferroviária da Trofa é uma infraestrutura fundamental para a mobilidade diária de milhares de utentes, trabalhadores, estudantes e população que utiliza a ferrovia como meio de transporte para o Porto, Braga, Guimarães, Famalicão e outros destinos.

No entanto, têm sido denunciadas sucessivas falhas no funcionamento das escadas rolantes e do elevador existentes na estação, criando graves dificuldades de acesso, em particular para pessoas idosas, pessoas com mobilidade reduzida, utentes com carrinhos de bebé, malas ou outros condicionamentos físicos.

Estas situações são tanto mais graves quanto a promoção do transporte público e da ferrovia exige condições dignas, seguras e acessíveis nas estações. A falta de manutenção e de resposta atempada desincentiva o uso do comboio e penaliza quem dele depende diariamente.

Acresce ainda a ocorrência recente de situações de inundação na estação, revelando problemas de conservação, drenagem e funcionamento da infraestrutura.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos e para os efeitos do 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, através do Ministério das Infraestruturas e Habitação, os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo conhecimento da falta de funcionamento das escadas rolantes e do elevador da Estação Ferroviária da Trofa?

2. Desde quando se encontram estes equipamentos sem funcionamento regular?

3. Quais são as causas identificadas para a avaria ou funcionamento irregular das escadas rolantes e do elevador?

4. Qual é a entidade responsável pela manutenção destes equipamentos e que diligências foram já realizadas para resolver a situação?

5. Qual o prazo concreto previsto para a reposição plena do funcionamento das escadas rolantes e do elevador?

6. Que medidas provisórias foram ou serão adotadas para garantir a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida enquanto estes equipamentos não funcionarem?

7. Foi apurada a causa da recente inundação verificada na Estação Ferroviária da Trofa?

8. Que medidas serão tomadas para impedir que situações de inundação ou degradação semelhante se repitam?

9. Está previsto algum investimento de requalificação, manutenção ou melhoria da Estação Ferroviária da Trofa? Em caso afirmativo, qual o calendário e que intervenções estão previstas?

10. Que medidas vai o Governo tomar para garantir condições de segurança, acessibilidade, conforto e dignidade aos utentes da Estação Ferroviária da Trofa?