A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, em Vieira do Minho, dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP expondo os seguintes problemas, que detectaram na análise do Projecto do novo Centro Escolar:
(i) Espaço exíguo, sem dimensão suficiente para o recreio de cerca de 500 alunos previstos;
(ii) Sem espaços cobertos para os períodos de Inverno;
(iii) Sem diferenciação dos espaços de recreio para os alunos de diferentes ciclos escolares ‒ jardim de infância e 1.º ciclo;
(iv) Reduzidos espaços verdes;
(v) Ausência de um Polivalente;
(vi) Sem estacionamento suficiente ‒ existem apenas 6 lugares de estacionamento;
(vii) Sem espaços adequados para o embarque / desembarque de alunos de automóveis e autocarros.
A análise foi feita no quadro de reunião com a vereadora do pelouro da Educação, engenheira responsável do projecto e o Director do Agrupamento.
Por outro lado, não tiveram, segundo afirmaram, o esclarecimento pedido à autarquia.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio da Ministra da Educação me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que considerações fazem os serviços do Ministério da Educação / Direcção Regional de Educação do Norte relativamente ao conjunto dos sete pontos referidos atrás pela Associação de Pais?
2. Vão ser reconsideradas algumas das soluções do projecto face às questões levantadas? Que alterações vão ser feitas e em que sentido?
3. Que razões explicam a exiguidade de espaços, bastante sublinhada pela Associação de Pais? Há possibilidade do seu alargamento no contexto da localização prevista? Se não, porque não se encontra outra localização?