O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de problemas de climatização em serviços da Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões, nomeadamente no Hospital de São Teotónio, em Viseu, situação que tem causado constrangimentos a profissionais de saúde, utentes e acompanhantes, devido às elevadas temperaturas que se fazem sentir em diversos espaços.
O Hospital de São Teotónio constitui uma unidade hospitalar de referência para a região de Viseu e Dão-Lafões, assegurando resposta a uma população significativa e concentrando serviços essenciais para o acompanhamento, tratamento e internamento de doentes.
A existência de serviços com temperaturas inadequadas, sobretudo em períodos de maior calor, não pode ser desvalorizada. Num contexto hospitalar, a falta de climatização adequada representa mais do que desconforto: pode afectar as condições de segurança e qualidade dos cuidados, agravar o sofrimento dos doentes, dificultar a actividade dos profissionais e comprometer o normal funcionamento dos serviços.
A situação é particularmente preocupante quando estão em causa pessoas internadas ou em observação, utentes fragilizados, idosos, crianças, grávidas, doentes crónicos e profissionais de saúde sujeitos a turnos prolongados e a exigentes ritmos de trabalho.
Importa apurar se estes constrangimentos decorrem de avarias, da inexistência de equipamentos, da insuficiente capacidade dos sistemas instalados, da falta de manutenção preventiva, de limitações orçamentais ou de outras causas. Importa igualmente conhecer que medidas foram adoptadas pela Administração da ULS Viseu Dão-Lafões e que intervenção está prevista pelo Ministério da Saúde.
Para o PCP, a garantia de condições dignas nas unidades do Serviço Nacional de Saúde é inseparável da defesa do SNS público, universal e geral. O investimento em infraestruturas, equipamentos e manutenção preventiva é condição indispensável para assegurar cuidados de saúde com qualidade, segurança e humanidade.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Ministério da Saúde os seguintes esclarecimentos:
1. Desde quando são estes problemas conhecidos pela Administração da ULS Viseu Dão-Lafões e pelo Ministério da Saúde?
2. Que serviços, pisos ou áreas do Hospital de São Teotónio estão actualmente afectados por insuficiências, avarias ou ausência de sistemas de climatização adequados?
3. Quais são as causas identificadas para os constrangimentos verificados: avarias, ausência de equipamentos, insuficiente capacidade dos sistemas existentes, falta de manutenção, limitações orçamentais ou outras?
4. Que medidas foram já adoptadas pela ULS Viseu Dão-Lafões para minimizar os efeitos das elevadas temperaturas sobre utentes, profissionais e acompanhantes?
5. Está prevista alguma intervenção de reparação, substituição, reforço ou instalação de equipamentos de climatização no Hospital de São Teotónio?
6. Qual é o calendário concreto para a resolução dos problemas identificados?
7. Qual é o investimento previsto para garantir condições adequadas de climatização no Hospital de São Teotónio?
8. Existem problemas semelhantes noutras unidades da ULS Viseu Dão-Lafões? Em caso afirmativo, que unidades estão afectadas e que medidas estão previstas?
9. Que medidas pretende o Governo adoptar para assegurar uma política regular de manutenção preventiva das infraestruturas e equipamentos da ULS Viseu DãoLafões?
10. Garante o Governo que todos os serviços assistenciais do Hospital de São Teotónio terão condições adequadas de temperatura, conforto e segurança para utentes, profissionais e acompanhantes durante os períodos de maior calor?