A prescrição pelo sistema de cascata existe na legislação Europeia há vários anos, através da directiva 2001/82/EC, e está actualmente a ser revista pela Comissão Europeia. O sistema de cascata permite uma maior flexibilidade ao veterinário para a escolha do medicamento que melhor se adequa ao animal, mesmo não estando autorizado para a espécie em causa. Sem este sistema a saúde e bem-estar animal podem ser colocados em causa.

Estas situações são frequentes por diversos motivos, ou por escassez de medicamentos autorizados ou por rotura de estoques numa rede de distribuição que é muito incipiente. Note-se que em muitos casos o princípio activo é o mesmo, sendo a questão da forma autorizada uma mera questão comercial dos laboratórios que registam o medicamento nas áreas mais rentáveis de negócios.

Estando previsto o fim deste sistema, pergunto à Comissão Europeia que alternativa prevê para os casos de animais em sofrimento mas onde manifestamente não estão disponíveis medicamentos autorizados para o respectivo tratamento.