A Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro (XXS) foi constituída, em 2008, por pais que viveram a experiência da prematuridade na primeira pessoa. Esta associação tem como missão ajudar os bebés prematuros e as suas famílias a ultrapassarem muitas das dificuldades com que se deparam. Calcula-se que, a nível europeu, um em cada dez bebés nasça prematuramente.
A XXS coopera com a Secção de Neonatologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria e é membro da EFCNI - European Foundation for the Care of Newborn Infants, que visa criar, a nível europeu, uma rede de sinergias entre a comunidade científica, os pais e os seus representantes, de modo a assegurar melhorias nos cuidados prestados aos bebés, apoio médico e psicológico junto dos pais e apoio à investigação relativa à prematuridade e às melhorias na saúde e qualidade de vida dos bebés prematuros.
A XXS empenhou-se, recentemente, numa campanha visando a conciliação da vida profissional e familiar.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que programas e acções existem ao nível da UE para apoiar a actividade de associações como a XXS, tendo em conta a importante função social que desempenham?
2. Que medidas podem apoiar a criação da rede de sinergias supra-mencionada?
3. Que apoios existem para a investigação biomédica na área da saúde neonatal e, mais especificamente, que financiamento tem sido dirigido à investigação relativa à prematuridade e às melhorias na saúde e qualidade de vida dos bebés prematuros? Que prioridades estão previstas neste domínio?
4. Tendo em conta as dificuldades crescentes na conciliação entre a vida profissional e familiar, tendo em conta o aumento da jornada e dos ritmos de trabalho, para o que tem contribuído, em países como Portugal, o programa UE-FMI, que medidas tem previstas para inverter esta situação?