Numa visita recente ao porto de pesca de Setúbal fui alertado pelos pescadores locais para o problema da proliferação de algas castanhas na região (cujo nome comum entre os pescadores é "pele-de-batata"). As algas têm provocado sérios prejuízos nas artes de pesca e quebras acentuadas no rendimento da pesca de pequena escala, agravando uma situação já de si precária. Não se conhece, até à data, a origem deste fenómeno, mas a sua persistência, desde há vários meses, vem preocupando a comunidade pesqueira local.

Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:
1. Que medidas podem ser tomadas, ao nível da UE, para apoiar os pescadores em situações como a descrita?
2. Qual o ponto de situação relativamente ao projecto-piloto para criação de um sistema de seguro público para acontecimentos imprevisíveis no sector das pescas?
3. Poderia, no futuro, este sistema apoiar os pescadores em situações como a descrita?