Pergunta Escrita à Comissão Europeia, Inês Zuber no Parlamento Europeu

Possivel implementação de um imposto sobre a riqueza - relatório do FMI

Num relatório publicado no início de Outubro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) refere-se que um imposto sobre a riqueza teria "fortes hipóteses" de sucesso, precisando que uma cobrança de 10% nos 15 países da zona euro permitiria a estes países repor os défices aos níveis de antes da crise.
A ideia suscitou polémica, porquanto é sabido que a opção para "repor os défices", plasmada, desde logo, nos programas UE-FMI, tem sido a de cortar nos rendimentos da generalidade da população (salários, reformas, prestações sociais, funções sociais do Estado), poupando as grandes fortunas, que, nalguns casos, até têm aumentado o seu pecúlio.
Em face da polémica, responsáveis do FMI vieram entretanto afirmar que o imposto sobre a riqueza era apenas uma "sugestão" de peritos do FMI e não uma recomendação política da instituição.

Solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
1. Tem conhecimento do referido relatório? Que avaliação faz do mesmo?
2. Qual a sua posição relativamente à criação de um imposto sobre a riqueza?
3. Reconhece que, como é afirmado no relatório, existe "margem suficiente" em economias avançadas para aumentar os impostos sobre as grandes fortunas?
4. Em face dos dados agora dados a conhecer pelo relatório, manterá a Comissão a sua posição de defesa de cortes nos rendimentos da generalidade da população (salários, reformas, prestações sociais, funções sociais do Estado), sob o pretexto de "repor os défices"?

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