Posições Políticas

16 perguntas e 16 respostas sobre o regime jurídico do aborto em Portugal

1 - Qual é o actual regime jurídico do aborto em Portugal?

O aborto (ou interrupção voluntária da gravidez) é definido pelo Código Penal como crime contra a vida intra-uterina (artºs 140º e 141º). O Código fixa ainda as situações em que é admissível (artº 142º). Assim:

&quot;Em defesa da Sorefame&quot;<br />António Abreu na &quot;Capital&quot;

1. A Sorefame foi vendida ao desbarato no início da década de 80,quando contava com 4100 trabalhadores e produzia, para muitos países, equipamentos para as áreas da energia e do transporte ferroviário.

«Rir»

O já presente debate sobre as presidenciais norte-americanas motivou uma revisita a um clássico dos estudos sobre televisão e política, o Amusing Ourselves To Death de Neil Postman.

Reflectindo essencialmente sobre os dados que a ligação reaganismo e televisão introduzira na política e sociedade americanas, Postman produziu uma análise e, sobretudo, um sistemático levantamento de fenómenos e problemas, que mantêm inteira actualidade, nomeadamente o processo como progressivamente a televisão generalizou a substituição comunicacional da informação pelo entretenimento.

&quot;A indignação alastra &quot;<br />Honório Novo no &quot;Jornal de Notícias&quot;

A paralisação de ontem na Administração Pública atingiu proporções que o Governo não esperaria, mas que traduz bem a repulsa generalizada que as políticas do PSD e do CDS estão a gerar. Os números confirmam-no, o encerramento de escolas, câmaras e muitos outros serviços públicos em zonas do país onde é mais difícil a mobilização das pessoas comprovam-no de forma clara.

PCP saúda greve da Administração Pública e Marcha da Educação

O PCP , que desde a primeira hora, na sua intervenção política e iniciativa institucional, tem estado activamente solidário com os trabalhadores da Administração Pública, saúda as centenas de milhar de trabalhadores que hoje, na greve nacional e na Marcha da Educação, fizeram uma demonstração inequívoca da sua unidade e combatividade contra a ofensiva desencadeada pelo Governo PSD-CDS/PP.

A luta do PCP e a intervenção dos novos militantes

[EXTRATOS]

(...)

A contagem chegou ao fim. Os apuramentos estão feitos. Chegamos a 2004 com um recrutamento de mais 1450 membros do Partido conseguidos no decorrer de 2003, e com mais 1017 membros na JCP. A campanha do Partido dos novos recrutamentos terminou na Festa do Avante, mas já depois da Festa até ao fim do ano inscreveram-se no Partido mais 453 militantes!

Sobre os escandalosos aumentos dos preços dos transportes

1. O PCP exprime o seu mais vivo protesto e indignada reacção face aos escandalosos aumentos de preços dos transportes públicos que estão a ser anunciados para entrada em vigor já em Fevereiro e que representariam mais um profundo ataque aos rendimentos e condições de vida da generalidade da população.

&quot;Carnide: entre as quintas e a expansão urbanística&quot;<br />António Abreu na &quot;Capital&quot;

1. Enquanto Lisboa diminuía de população, as suas periferias foram aumentando num processo que também ocorreu noutros centros urbanos.

&quot;Ary&quot;<br />Ruben de Carvalho no &quot;Diário de Notícias&quot;

José Carlos Ary dos Santos, que nos deixou completam-se hoje 20 anos, necessitou apenas de 489 caracteres para nos dizer da sua paixão pelas palavras, da sua paixão pelo povo.