Posições Políticas

Sobre a dramática situação dos presos políticos na Turquia

29 Julho 1996

1. A imprensa nacional e internacional tem, nos últimos dias, noticiado as trágicas mortes de presos políticos em greve de fome nas cadeias da Turquia, em protesto contra as péssimas condições prisionais, as torturas inflingidas aos presos, as perseguições às suas famílias, assim como contra a recente reabertura da sinistra cadeia de Eskisehir, conhecida como o “Caixão”.

Sobre alguns problemas da agricultura portuguesa

29 Julho 1996

I - Reforma da OCM das Frutas e Legumes

1. A propósito do último Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia o País foi alvo de uma operação de mistificação dos resultados obtidos pelo Governo português.

Principais aspectos da situação política nacional

23 Julho 1996

Reunida em 22 de Julho, a Comissão Política do PCP apreciou os principais aspectos da actualidade política nacional, com particular destaque para a gravidade das soluções já acordadas na Comissão Eventual de Revisão Constitucional da Assembleia da República, e matéria de regionalização e referendo, entre o PS, o PSD e também, em alguns casos, com o PP.

Prevenção da Toxicodependência - Adiamentos não são toleráveis

18 Julho 1996

O continuado agravamento da situação da toxicodependência em Portugal e o desperdiçar ou adiar de oportunidades recentes na Assembleia da República para levar mais longe o combate a este flagelo colocaram ao PCP a necessidade de alertar a opinião pública e de salientar medidas que contribuam para a adopção de uma política efectiva de prevenção da toxicodependência e combate ao tráfico de drogas.

Sobre a reprovação do Ministério da Educação

16 Julho 1996

1. O Ministro da Educação apareceu, finalmente, perante o país, para tentar justificar o descalabro dos exames nacionais do ensino secundário e o recurso à bonificação administrativa das classificações.

Uma questão básica se coloca à partida:

PCP apela à luta por uma nova política

29 Junho 1996

1.

Sobre a preparação do XV Congresso do PCP

29 Junho 1996

1. O Comité Central examinou algumas questões relacionadas com o andamento da preparação do XV Congresso que terá lugar nos dias 6, 7 e 8 de Dezembro próximo, no Pavilhão Rosa Mota, na cidade do Porto.

Declaração do Encontro Nacional do PCP «Os Intelectuais e a Sociedade - O Partido e os Intelectuais»

2 Junho 1996

Lisboa, 1 e 2 de Junho de 1996

1 - Uma nova condição intelectual

Muitos e muitos intelectuais tiveram um papel relevante na elaboração da teoria revolucionária, assim como desde o seu início, e ao longo da sua história, acidentada e não linear, o movimento operário sempre integrou a intelectualidade revolucionária.

O PCP atribui um especial valor à intervenção dos intelectuais na luta pelo progresso e pela transformação social

2 Junho 1996

[extractos]

Quero começar por agradecer o terem-me convidado a estar aqui convosco neste importante Encontro cuja preparação, tema escolhido e reflexão realizada é, só por si, revelador do grande interesse e importância que o Partido atribui ao trabalho com as camadas intelectuais e do empenhamento que coloca no seu aprofundamento.

Eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas

29 Abril 1996

Os dados disponíveis referentes à participação dos emigrantes portugueses nas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas confirmam uma fraca afluência às urnas.