Na apresentação do segundo relatório da coesão
económica e social, a Comissão Europeia confirmava que, em 1998,
Portugal foi contribuinte líquido da Política Agrícola
Comum, em cerca de 22 milhões de contos.

Dadas as interrogações e dúvidas que esta matéria
suscitou, a deputada do PCP no PE, Ilda Figueiredo, fez uma pergunta à
Comissão. Em resposta a Comissão confirmou que, desde 1989, Portugal
tem sido contribuinte líquido da PAC, com excepção dos
anos de 1995 e 1996. Entre 1989 e 1998, em termos de transferências líquidas,
Portugal perdeu cerca de 400 milhões de contos para a PAC, apesar de
ser um dos países menos desenvolvidos da UE e um daqueles em que o sector
tem maior peso sócio-económico, nomeadamente ao nível de
emprego (cerca de 9% do emprego agrícola na UE).

A Comissão, no cálculo de contribuinte líquido, teve em
atenção os efeitos e os resultados das trocas comerciais agrícolas,
onde Portugal é claramente perdedor, podendo-se mesmo observar um aumento
das importações e do défice alimentar.

Se tivermos em conta a contribuição líquida por habitante,
chegamos à conclusão que cada português pagou, no mesmo
período, cerca de 52 contos para a PAC. Um facto a salientar, é
que Portugal é o único país da coesão na situação
de contribuinte líquido, sendo os restantes amplamente beneficiários,
conjuntamente com alguns dos "países ricos".