Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Ponto de situação do Programa “Polis Litoral Ria Formosa”

O Programa “Polis Litoral Ria Formosa”, uma operação integrada de requalificação e valorização da orla costeira, previa um conjunto de estudos e de intervenções de âmbito diversificado nos cinco municípios da área geográfica da Ria Formosa. Temos contudo informação de que o nível de execução do Programa se encontra bastante abaixo do previsto.

Perguntamos à Comissão Europeia:
1. Tem conhecimento de quais os montantes até à data executados e de que verbas do Programa estão neste momento por executar?
2. Até quando poderão ser gastas as verbas ainda não executadas, sob pena de se perderem?
3. De entre o conjunto de acções inicialmente previsto, tem conhecimento de quais foram e de quais não foram desenvolvidas?
4. Discutiu com o governo português alguma alteração aos fins e acções inerentes a este Programa?

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