de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Ponto da situação sobre a concentração de terras agrícolas na UE: como facilitar o acesso dos agricultores à terra

Temas como a apropriação de terras e concentração de terras têm sido associados aos países do Sul global. Contudo, é evidente que a concentração de terras agrícolas tem sido uma realidade durante muitos anos por toda a Europa, indissociável das políticas da UE, nomeadamente da PAC. Os números de 2010 mostram que, na UE, apenas 3% das explorações controlavam 50% das terras utilizadas para fins agrícolas, enquanto em 2012, 80% das explorações utilizavam apenas 12% das terras agrícolas. O nível de concentração das terras agrícolas na Europa é semelhante à distribuição desigual da propriedade da terra em países como o Brasil, a Colômbia e as Filipinas. A terra agrícola não é um qualquer bem comum negociável, uma vez que o solo não é renovável e o acesso a ele é um direito humano. Tal como acontece com a concentração da riqueza financeira, uma grande concentração de terras agrícolas divide a sociedade, desestabiliza as zonas rurais, ameaça a segurança alimentar. Valorizamos o facto de ter sido possível integrar no relatório algumas alterações propostas pelo nosso Grupo. Entre outras: referência ao impacto da florestação; referências à agricultura de pequena escala, à biodiversidade e à agroecologia; a crítica (parcelar embora) a aspectos perniciosos da PAC.

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