Em setembro de 2024, o PCP recebeu várias denúncias de cidadãos baionenses sobre um tubo que estava lançar para o rio Ovil uma água suja e mal cheirosa, na União de Freguesias Campelo e Ovil, no lugar de Várzea, junto à ponte que tem o mesmo nome do lugar. O PCP deslocou-se ao terreno e verificou que a situação era verdadeira, não tendo sido possível detetar a origem do tubo, nem associá-lo à ETAR em funcionamento nas proximidades. Denunciou-se à Delegada de Saúde local, que, volvidos dias, respondeu informando que visitou o local e reenviou a denúncia para a APA (Agência Portuguesa do Ambiente). No entanto, a situação mantém-se até aos dias de hoje.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos e para os efeitos do 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Energia, os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo conhecimento das recentes descargas e situações de poluição registadas no Rio Ovil, em particular no troço que atravessa a freguesia de UF Campelo e Ovil?

2. Que diligências foram, entretanto, realizadas pelas entidades competentes para identificar a origem das descargas ocorridas?

3. Foram efetuadas ações de fiscalização e recolha de amostras de água para análise? Em caso afirmativo, quais os resultados obtidos?

4. Que medidas imediatas foram, ou vão ser, adotadas para pôr termo às situações de poluição denunciadas e para responsabilizar as entidades poluidoras?

5. Que soluções estruturais prevê o Governo implementar para garantir, de forma duradoura, a despoluição, a recuperação ambiental e a salvaguarda do Rio Ovil?