Têm sido registadas e denunciadas, recentemente, pela população da freguesia de Pernes, no concelho de Santarém, bem como por instituições e movimentos de defesa do Rio Alviela, situações de descargas poluentes e de degradação acentuada da qualidade da água daquele curso de água.

Aquelas ocorrências, que incluem alterações visíveis na cor e no odor da água, suscitam grande preocupação junto das populações, não apenas pelos impactos ambientais no ecossistema do Rio Alviela, mas também pelos riscos para a saúde pública, para a agricultura e para os usos tradicionais associados ao rio.

Importa recordar que o Rio Alviela tem sido, ao longo dos anos, alvo de sucessivas denúncias e alertas quanto à persistência de focos de poluição, sem que tenham sido asseguradas soluções estruturais e definitivas que garantam a sua efetiva requalificação e proteção.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Energia, os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo conhecimento das recentes descargas e situações de poluição registadas no Rio Alviela, em particular no troço que atravessa a freguesia de Pernes?

2. Que diligências foram, entretanto, realizadas pelas entidades competentes para identificar a origem das descargas ocorridas nos últimos dias?

3. Foram efetuadas ações de fiscalização e recolha de amostras de água para análise da sua qualidade? Em caso afirmativo, quais os resultados obtidos?

4. Que medidas imediatas foram, ou vão ser, adotadas para pôr termo às situações de poluição denunciadas e para responsabilizar as entidades poluidoras?

5. Que soluções estruturais prevê o Governo implementar para garantir, de forma duradoura, a despoluição, a recuperação ambiental e a salvaguarda do Rio Alviela?