Na sequência de uma visita ao conselho de Gondomar e de um encontro com o Movimento em Defesa do Rio Tinto, foi-nos feito um ponto de situação sobre o estado do Rio que passa por três conselhos do distrito do Porto, considerado o pior rio do Norte, sendo quase um esgoto a céu aberto. O Movimento em Defesa do Rio Tinto é constituído por um grupo de mais de centena e meia de cidadãos, que em Abril de 2006, se propôs salvar o rio Tinto, pugnando, junto das diversas entidades responsáveis, por acções de despoluição e reabilitação, defendendo o respeito pelo rio, valorização da paisagem e protecção de um recurso natural público, mobilizando centenas de pessoas e várias escolas, para a educação ambiental e para a defesa da água e do rio.
Conforme o Movimento em Defesa do Rio Tinto amplamente tem denunciado, o estado deste rio deve-se a atrasos na rede de saneamento do conselho, a ligações ilegais de saneamento, a construções que entubaram do rio e em grande parte à ETAR do Meiral, que se tornou um dos muitos graves problemas. Esta ETAR, em vez de constituir uma solução positiva no que se refere à despoluição deste recurso hídrico, assume-se, paradoxalmente, como uma agravante que aumenta a contaminação das águas. Acontece que este rio não tem dimensões para receber as águas da ETAR, sendo que a dimensão do curso de água deverá ser reajustado e as descargas devem atender às características do meio hídrico. A ETAR, que sofreu uma remodelação e não está em pleno funcionamento, pois os tratamentos físico-químicos e biológicos ainda tem problemas, não tem ainda licença renovada estando a descarregar para o rio ilegalmente, problema que suscitou uma queixa à Comissão Europeia (CHAP(2012)00330: ETAR em Rio Tinto).
Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:
1. Que fundos existem e podem ser mobilizados pelas autarquias para a defesa e despoluição deste curso de água e apoiar os objectivos do Movimento de cidadãos em defesa do Rio Tinto?
2. Qual é a taxa de co-financiamento associada a esses fundos?
3. Tem conhecimento dos problemas denunciados associados à ETAR do Meiral? Que diligências efectuou ou vai efectuar a Comissão na sequência da queixa supra-mencionada?
