Senhor Presidente,Senhora Ministra,Senhores Deputados,Em primeiro lugar queria saudar esta iniciativa do Partido Ecologista Os Verdes, ao trazerem ? Assembleia da Rep?blica a discuss?o da pol?tica para os res?duos industriais, colocada na ?nica forma pela qual ela deve ser analisada; isto ?: da produ??o ao destino final, na ?ptica do ambiente e da sa?de.A ca?tica e inaceit?vel situa??o actual dos res?duos industriais, incluindo os perigosos, em Portugal e a recente contesta??o das popula??es que manifestaram a sua justa e leg?tima indigna??o durante a discuss?o p?blica do estudo de impacte ambiental do projecto de elimina??o de res?duos industriais pelo sector cimenteiro, s?o os reflexos da falta de uma pol?tica correcta e coerente para o sector, que este Governo, tal como o anterior, n?o pratica nem possui.Alguns industriais, persistindo numa pr?tica de perfeita indiferen?a, face ? legisla??o portuguesa e ?s directivas comunit?rias, continuam a efectuar dep?sitos clandestinos de res?duos industriais, incluindo alguns perigosos, em minas abandonadas, antigas pedreiras ou simples terrenos em pousio, sem qualquer controlo e sem cuidar dos efeitos sobre a sa?de das popula??es afectadas directamente ou atrav?s da contamina??o de solos e de len??is de ?gua. Tudo isto um pouco por toda a parte, de Norte a Sul do Pa?s, perante a inadmiss?vel passividade do Governo que dispondo de legisla??o, embora escassa, n?o a utiliza para disciplinar as graves ilegalidades que diariamente s?o cometidas. A mesma inadmiss?vel passividade ? a que permite que as declara??es obrigat?rias da produ??o de res?duos industriais n?o sejam entregues pelas industrias, que permane?am industrias que manuseiam produtos t?xicos ou produzam res?duos perigosos no meio de zonas residenciais e se instalem novas actividades deste tipo sem o respectivo estudo de impacte ambiental e, em consequ?ncia, nem sempre em instala??es adequadas, a laborar com licen?as prec?rias e sem a fiscaliza??o adequada ? sua actividade.A nossa realidade ? assim este quadro, terceiro mundista, de agress?o ambiental, com atropelos constantes ? legisla??o em vigor e atentados permanentes ? sa?de p?blica. N?o existe um levantamento das lixeiras de res?duos industriais, nem se conhece com exactid?o o que temos, o que produzimos e as tend?ncias da varia??o da produ??o dos res?duos industriais.N?o admira assim, que haja da parte das popula??es uma fundada e leg?tima falta de confian?a quer nos processos industriais, quer na Administra??o P?blica e nos seus servi?os a que falta, devido ? sua pr?pria pr?tica, a necess?ria e indispens?vel credibilidade.Senhor Presidente,Senhora Ministra,Senhores Deputados,? urgente a adop??o de uma pol?tica para os res?duos industriais que ponha cobro ? situa??o actual, como o Pa?s h? muito necessita e reclama.Uma pol?tica que vise a melhoria da qualidade do ambiente, da qualidade de vida e da defesa da sa?de das popula??es, n?o subordinando estes objectivos aos aspectos t?cnicos e econ?micos dos processos de tratamento dos res?duos industriais, como lamentavelmente tem acontecido, escondendo atr?s da estat?stica riscos reais para as popula??es, que n?o s?o de forma alguma toler?veis.Para este efeito ? essencial possuir uma caracteriza??o permanentemente actualizada da produ??o, recolha, transporte, manuseamento e destino final dos res?duos industriais, o que constitui ali?s uma imposi??o da legisla??o nacional, bem como das directivas comunit?rias.Uma tal pol?tica tem que assentar num Plano Nacional de Res?duos Industriais com linhas estrat?gicas, objectivos e prioridades bem definidas, consensualizado e aceite por todos os intervenientes no processo, bem como pelas popula??es. As popula??es t?m ainda o direito de exigir garantias do cumprimento do Plano por parte da Administra??o P?blica, a come?ar pelo Governo, e a participar no controlo de todo o processo.O Plano Nacional de Res?duos Industriais, dever? assentar for?osamente na estrat?gia dos "tr?s erres" com papel importante na preven??o, procurando evitar ou pelo menos reduzir na origem a quantidade e perigosidade dos res?duos produzidos atrav?s da utiliza??o de tecnologia dispon?vel.Este plano dever? ainda ser integrado no Ordenamento do Territ?rio por forma a ser compat?vel com o Planeamento Nacional e os Planos Directores Municipais, sendo a participa??o das Autarquias Locais indispens?vel neste processo de integra??o, ao contr?rio da actual marginaliza??o na defini??o da pol?tica ambiental em que sistematicamente s?o colocadas pelo Governo.Senhor Presidente,Senhora Ministra,Senhores Deputados,O Governo, ao p?r nas m?os de um grupo econ?mico, a execu??o da proposta de tratamento dos res?duos industriais, conforme referimos num debate recente sobre o estado do ambiente, n?o estava seguramente a escolher a melhor via para a resolu??o deste grave problema. Apenas os crit?rios economicistas foram tomados em conta na elabora??o da proposta, como seria de esperar, e a contesta??o das popula??es durante a discuss?o p?blica do Estudo de Impacte Ambiental veio mostrar claramente que ? a defesa da sua sa?de e da sua qualidade de vida que devem constituir a primeira preocupa??o a ter em conta.As preocupa??es das popula??es s?o leg?timas, tanto mais que muitas quest?es est?o por explicar inclusive pela pr?pria Senhora Ministra, de que destacamos apenas algumas para n?o ser exaustivos:

• A disparidade entre as quantidades de produ??o de res?duos industriais e as previs?es de incinera??o, porqu? e com que objectivos?
• O destino dos res?duos industriais perigosos que n?o s?o poss?veis de ser incinerados, continuam a ser depositados clandestinamente como at? aqui?
• O transporte no interior de grandes aglomerados urbanos com elevada densidade populacional, n?o t?m riscos?
• A incinera??o de produtos que a tecnologia corrente j? permite substituir ou regenerar, queimam-se mesmo assim para poupar energia?
• O condicionamento da instala??o de filtros de manga nas cimenteiras ? utiliza??o destas na co-icinera??o, n?o ? uma atitude muito feia?

Senhora Ministra,Os res?duos industriais incluindo os perigosos, no nosso Pa?s constituem um problema grave para o qual ? necess?rio encontrar uma solu??o urgente. E, caminhar depressa neste caso, implica dar passos firmes mas seguros, ou seja: parar com o processo mal iniciado, corrigir os erros e avan?ar decididamente com as medidas que garantam desde o inicio que se alcan?am os objectivos pretendidos.Disse.