Declaração de voto de Miguel Viegas no Parlamento Europeu

Política de coesão e economia circular

A economia circular, refere-se, pois, a um conjunto de práticas produtivas que promovam a sustentabilidade e reduzam o impacte ambiental, quer a nível de processo quer de produto. Enquanto modelo produtivo que enquadre uma estratégia de desenvolvimento, tem um grande potencial económico, social e ambiental. Como em tudo, depende dessa estratégia - no atual contexto o “mercado do ambiente” não tem trazido benefícios, muito pelo contrário -, não estando ausente de críticas. No entanto, no contexto deste relatório - os fundos de coesão - o investimento na economia circular pode funcionar como um catalisador do desenvolvimento das regiões, quer através da construção de infraestruturas, quer criando condicionalidades ex ante (no sentido de garantir práticas “circulares” aos projetos que serão implementados), quer ao apoio à formação e qualificação de trabalhadores. O relatório também pede que haja uma maior complementaridade entre os fundos de coesão e os fundos COSME, LIFE e Horizonte 2020, de modo a facilitar a inovação, facto que parece relevante.

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