Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

A política da UE para os refugiados e o caso do navio Aquarius

A imprensa internacional noticia hoje que o presidente do governo espanhol deu ordens para que o porto de Valência receba o navio Aquarius - da ONG alemã SOS Mediterrâneo - que foi recusado por Itália e Malta, e que tem a bordo 629 refugiados. Várias cidades italianas, como Palermo, Nápoles, Messina e Régio de Calábria, afirmaram-se prontas para receber o navio, mas estão impedidas de fazê-lo por ordem do Ministério dos Transportes.
Esta situação coloca em evidência o fracasso da política europeia para os refugiados assente na imposição de barreiras à entrada incentivando as redes clandestinas e em particular as rotas mediterrânicas.
Pergunto à Comissão Europeia como avalia esta situação em concreto onde são violados um conjunto de direitos fundamentais dos refugiados.
Pergunto igualmente se este não será o momento para inverter uma política de externalização de fronteiras da União Europeia relativamente aos refugiados, nomeadamente por via de abertura de corredores humanitários e vias legais.

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