Poder Local e Regiões Autónomas

Isenção da contribuição audiovisual às Autarquias (291C)

13 Novembro 2018

Mais condições para um Poder Local mais próximo das populações (224C)

6 Novembro 2018

Assegura apoio financeiro à construção do futuro Hospital Central da Madeira como Projecto de Interesse Comum (39C)

6 Novembro 2018

PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

6 Novembro 2018

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

Redução de 3 para 1 ano da adjudicação pelas autarquias às mesmas empresas, por ajuste direto 25 mil euros (161C)

5 Novembro 2018

Comunicado do Comité Central do PCP de 28 de Outubro de 2018

28 Outubro 2018

Declaração de António Filipe, Deputado

Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019

16 Outubro 2018

Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Santarém, Conferência de Imprensa para apresentação das Conclusões das Jornadas do PCP em Santarém

Afirmar a política alternativa para o desenvolvimento do País

2 Outubro 2018

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

As pressões do governo sobre as autarquias locais para impor a transferência de encargos

30 Agosto 2018

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a promulgação do diploma que altera a Lei de Finanças Locais e da Lei Quadro de transferência de competências

3 Agosto 2018