Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção

Intervenção dodeputado Pimenta Dias<br />Projecto de Lei n? 670/VII,

19 Maio 1999

?reas urbanas de g?nese ilegal<br />Intervenção do deputado Joaquim Matias

27 Abril 1999

Intervenção de

Aprova o Plano Oficial de Contabilidade para as Autarquias Locais (POCAL)<br />Intervenção do deputado Pimenta Dias

22 Abril 1999

Intervenção de

Isenta de emolumentos a apreciação das contas de ger?ncia das Autarquias Locais<br />Intervenção do deputado Pimenta Dias

6 Abril 1999

Intervenção

Intervenção dodeputado Pimenta Dias<br />Regime Jur?dico de Criação de Freguesias

26 Março 1999

Intervenção

Intervenção dodeputado Oct?vio Teixeira<br />Interpelação sobre a desinformação relativa

10 Março 1999

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o caso de Canas de Senhorim

9 Março 1999

Intervenção

Intervenção dodeputado Jo?o Amaral<br />Instalação de novos Munic?pios

26 Fevereiro 1999

Intervenção

Intervenção dodeputado Joaquim Matias<br />Obrigatoriedade da elaboração e aprovação pelos munic?pios de planos de urbaniza?

26 Fevereiro 1999

Intervenção

Intervenção dodeputado Pimenta Dias<br />Alteração da Lei n? 3/99, de 31 de Janeiro,

24 Fevereiro 1999