Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção de João Amaral na Assembleia de República

Voto de pesar pelas vitimas do acidente aéreo ocorrido na Ilha de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores

13 Dezembro 1999

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Pergunta escrita da deputada<br />Proposta de Redução do Programa POSEIMA

16 Novembro 1999

Intervenção de

Petição n? 150/VII, sobre a restauração do concelho de Canas de Senhorim<br />Intervenção do deputado Joaquim Matias

11 Novembro 1999

Intervenção dadeputado Joaquim Matias<br />Lei de Bases do Ordenamento

23 Junho 1999

Intervenção

Intervenção dodeputado Pimenta Dias<br />Projecto de Lei n? 670/VII,

19 Maio 1999

?reas urbanas de g?nese ilegal<br />Intervenção do deputado Joaquim Matias

27 Abril 1999

Intervenção de

Aprova o Plano Oficial de Contabilidade para as Autarquias Locais (POCAL)<br />Intervenção do deputado Pimenta Dias

22 Abril 1999

Intervenção de

Isenta de emolumentos a apreciação das contas de ger?ncia das Autarquias Locais<br />Intervenção do deputado Pimenta Dias

6 Abril 1999

Intervenção

Intervenção dodeputado Pimenta Dias<br />Regime Jur?dico de Criação de Freguesias

26 Março 1999

Intervenção

Intervenção dodeputado Oct?vio Teixeira<br />Interpelação sobre a desinformação relativa

10 Março 1999