Poder Local e Regiões Autónomas
"Assim, Não!"<br />António Abreu na "Capital"
23 Dezembro 2002
Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
O número 2 do artigo 299º e a coesão económica e social nos Açores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
28 Novembro 2002
Intervenção de
Crédito bonificado à habitação<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
16 Outubro 2002
Nota da Comissão junto do CC do PCP para o Trabalho da Juventude
Pelo regresso do crédito bonificado, o efectivo apoio ao arrendamento e o direito à habitação
15 Outubro 2002
Intervenção de
Regime jurídico da urbanização e edificação<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
10 Outubro 2002
Intervenção de
Questões relativas ao financiamento da reconstrução nas ilhas do Faial, Pico e S. Jorge, devido ao sismo ocorrido em 1998<br />Intervenção do Deputado António Filipe
25 Setembro 2002
Intervenção de
Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
27 Junho 2002
Intervenção de
Lei de Finanças das Regiões Autónomas<br />Intervenção do Deputado António Filipe
23 Maio 2002
Intervenção de
Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
23 Maio 2002
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