Contactando com diversos sectores da produção agro-alimentar podemos constatar que a queixa recorrente que se prende com a autêntica “ditadura” hoje exercida pelas grandes superfícies comerciais, ao nível da fixação dos preços e das condições de pagamento, se tem vindo a intensificar. Sinal de que o problema se agrava. Os exemplos são inúmeros e referem situações de margens de intermediação que ultrapassam os 300 por cento e de pagamentos aos fornecedores a 60 e a 90 dias quando as grandes superfícies recebem ao dia, acabando por funcionar na prática quase como instituições financeiras ou para-financeiras.
Este constrangimento é causa da asfixia de importantes sectores da produção, em especial de pequenas e médias empresas.

Em face do exposto, perguntamos à Comissão Europeia:
1. Dispõe de informação actualizada sobre medidas que tenham vindo a ser tomadas ao nível dos Estados-Membros para combater este problema e quais os seus resultados?
2. Que avaliação faz a Comissão deste problema e que medidas pensa tomar, no domínio estrito da sua esfera de competências, para contrariar os seus efeitos, tendo em conta que a persistência e agravamento do problema denota a ineficácia da abordagem que tem vindo a ser seguida?