As autorizações para a introdução de OGMs no espaço europeu têm estado bloqueadas há vários anos. Existem no entanto fortes pressões por parte das grandes empresas multinacionais do sector, tais como a BASF, a Syngenta, a Pioneer, Monsanto ou a Bayer.

O novo regime aprovado recentemente no Parlamento Europeu veio restringir fortemente o quadro de argumentos que os Estados Membros podiam evocar para proibir os OGM no seu território. Com efeito, os EM não podem contrariar os pareceres da EFSA. Por outro lado os princípios do mercado único colocam os EM que queiram banir os OGM do seu território sob a ameaça de verem os seus propósitos contrariados pela justiça da UE e da Organização Mundial de Comércio.

Segundo informações vindas a público, a Pioneer pretende obter uma autorização para um milho geneticamente modificado com a designação de 1507. Esta variação de milho é especialmente resistente ao amônio glufosinato, um herbicida particularmente tóxico.

Pergunto à Comissão Europeia qual o ponto de situação relativamente ao pedido de autorização do Pioneer 1507 e quais foram os estudos encomendados no sentido de serem avaliados os riscos para o meio ambiente e para a saúde pública.