A relatora refere-se, e bem, às especificidades ecológicas da região do Mar Negro, para além das naturais especificidades socioeconómicas, também existentes.
Sempre defendemos que é através de uma gestão de proximidade - que tenha em conta essas especificidades, que envolva as populações e as comunidades locais - que melhor se alcançam os que devem ser objectivos de uma política de pescas: a garantia do abastecimento público de pescado às populações e o desenvolvimento das comunidades costeiras, promovendo o emprego e a melhoria das condições de vida dos pescadores, num quadro de garantia da sustentabilidade dos recursos.
Ao contrário, o tipo de gestão centralizadora que a actual Política Comum de Pescas tem vindo a promover, e que o Tratado de Lisboa acentua, afastam-nos destes objectivos, como a prática o vem demonstrando.
Acompanhamos várias das preocupações expressas pela relatora no seu relatório. Apoiamos várias das sugestões: seja relativamente ao incremento da cooperação entre os Estados ribeirinhos, seja relativamente à importância dos planos de gestão plurianuais e do incremento da investigação científica, cujos resultados apoiem uma necessária abordagem ecossistémica da gestão das pescas.
Mas existem também no relatório aspectos com os quais não podemos concordar. Destaco a insistência na chamada Guarda Costeira Europeia. Consideramos que não é este o quadro adequado ao necessário desenvolvimento da cooperação entre os Estados-Membros nos domínios abordados no relatório. Não compreendemos e lamentamos que este assunto seja aqui retomado.
