Desde o final de Setembro que a pesca da sardinha, em Portugal, está de novo interditada, desta feita até Maio de 2019.
A somar às inúmeras paragens verificadas nos últimos anos e à brutal redução dos totais admissíveis de captura, esta situação coloca em causa a sustentabilidade e a sobrevivência da frota do cerco e degrada ainda mais a já precária situação dos profissionais da pesca.
Torna-se imperiosa a existência de um quadro consistente de apoios públicos ao sector, em especial de apoios ao rendimento dos pescadores, essencial para assegurar a sobrevivência dos profissionais e do próprio sector.
Ora, o quadro de apoios vigente, em especial ao nível da UE, tem-se revelado insuficiente, designadamente pela limitação temporal imposta pelo regulamento do FEAMP aos apoios às paragens biológicas - limitação essa que a proposta de regulamento para o futuro FEAMP mantém e agrava.

1. Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que programas e medidas poderão ser mobilizados, ainda que a título excepcional, para apoiar a frota do cerco.

2. Tendo em conta as características do manancial da sardinha ibérico (designadamente de continuidade), pergunto à Comissão Europeia que avaliação faz do impacto da pesca de sardinha feita ao abrigo do acordo UE-Marrocos sobre o manancial ibérico.