Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Pesca da Gata-lixa na Região Autónoma dos Açores

Na recente visita da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Região Autónoma dos Açores vários representantes do sector insistiram no problema da Gata-lixa, um predador de profundidade que, nos Açores, não será pescado há mais de uma década. São referidos desequilíbrios na cadeia, em resultado de um aumento da abundância deste predador, que aconselhariam a uma pesca controlada do mesmo, com emissão de um reduzido número de licenças de pesca. Foi ainda referida a existência de estudos que teriam sido enviados à Comissão Europeia a sustentar estas evidências e a apoiar a solução da pescas controlada.

Em aditamento às perguntas anteriormente feitas sobre este mesmo tema, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que estudos lhe foram apresentados até à data sobre este tema, quem os realizou, quais as suas conclusões e que medidas tomou a Comissão na sequência dos mesmos?
2. Solicitou à Comissão Europeia algum(uns) estudo(s) adicional(ais) sobre esta temática a alguma entidade?
3. Que financiamentos da UE podem apoiar a realização de mais estudos sobre este assunto, nomeadamente estudos a serem desenvolvidos pelo Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores?

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