Pergunta ao Governo

Perguntas: X Legislatura / 4ª Sessão Legislativa (Agosto/Setembro 2009)

 

Pergunta 4073/X/4

Data: 2009-09-24

Assunto: Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira

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Autores:  Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 4072/X/4

Data: 2009-09-24

Assunto: Situação dos trabalhadores da Novinco S.A.

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 4071/X/4

Data: 2009-09-15

Assunto: Reapresentação da Pergunta 4015/X/4ª - de 18 de Agosto 2009

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 

Pergunta 4070/X/4

Data: 2009-09-21

Assunto: Construção de praia fluvial paredes com escola E.B. 2,3 em Milheirós de Poiares

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Autores:  Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 4069/X/4

Data: 2009-09-21

Assunto: Construção de praia fluvial paredes com escola E.B. 2,3 em Milheirós de Poiares

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Autores:  Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 4068/X/4

Data: 2009-09-21

Assunto: Construção de praia fluvial paredes com escola E.B. 2,3 em Milheirós de Poiares

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Autores:  Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 4066/X/4

Data: 2009-09-15

Assunto: Reapresentação das Perguntas n.º 634/X/4.ª de 28NOV09, n.º 1192/X/4.ª de 11FEV09, n.º 1741/X/4.ª de 26MAR09 e n.º 1752/X/4.ª de 27/MAR09.

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 

Pergunta 4065/X/4

Data: 2009-09-15

Assunto: Reapresentação da Pergunta 4015/X/4.ª de 18 Agosto/09

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 4063/X/4

Data: 2009-09-14

Assunto: Tentativa do Governo de prolongar à margem da lei a concessão a privados (Fertagus) da ferrovia Lisboa/Setubal

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Autores:  Bruno Dias 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 4062/X/4

Data: 2009-09-11

Assunto: Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira

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Autores:  Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 4061/X/4

Data: 2009-09-11

Assunto: Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira

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Autores:  Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 4060/X/4

Data: 2009-09-10

Assunto: Situação social da en¿mpresa Rohde, em Santa Maria da Feira

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Autores:  Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 4059/X/4

Data: 2009-09-10

Assunto: Situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira

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Autores:  Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 4057/X/4

Data: 2009-09-05

 

Assunto: Não aprovação dos projectos nº 7247 e 7248 da Jovem Agricultora Ana Paula da Rocha Figueiredo, V.N. de Famalicão, com o NIF 202797805

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

 

Pergunta 4053/X/4

Data: 2009-08-31

Assunto: Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 4052/X/4

Data: 2009-08-31

Assunto: Situação da Mata da Machada, no concelho do Barreiro

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Autores:  Bruno Dias, Francisco Lopes

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 4051/X/4

Data: 2009-08-28

Assunto: Violação do direito a greve na TAP e SPdH/Groundforce

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  PRIMEIRO-MINISTRO 

Pergunta 4041/X/4

Data: 2009-08-12

Assunto: Turismo do Alentejo

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 4040/X/4

Data: 2009-08-07

Assunto: Cópia do contrato de concessão rodoviária do Baixo Alentejo

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 4039/X/4

Data: 2009-08-07

Assunto: Venda do Parque da Estradas de Portugal em Beja - concelho de Beja

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 4038/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Situação social da Empresa Rohde, em Santa Maria da Feira

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Autores:  Miguel Tiago  

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 4037/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Situação social da Empresa Rohde, em Santa Maria da Feira

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Autores:  Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 4036/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Consequências para PME das operações (bancárias) "swap de taxas de juro"

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 4035/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Consequências para PME das operações (bancárias) "swap de taxas de juro"

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 4031/X/4

Data: 2009-08-19

Assunto: Resposta do IMTT às dúvidas dos cidadãos sobre a Lei nº 78/2009

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Autores:  Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 4030/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Englobamento do concelho de Esposende no Grupo de Acção Costeira do Litoral Norte

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 4029/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Situação na empresa MEGANOX, Águeda

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Autores: Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 4028/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Pedido da União Europeia de devolução dos auxílios do Estado aos suinicultores portugueses em 1998/99

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCA

Pergunta 4027/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Controvérsia sobre a estatística das áreas percoridas por fogos florestais em 2007 e 2008, GNR versus AFN

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 4026/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Situação da empresa Francisco & Rafael, SA, Pedome/Vila Nova de Famalicão

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 4025/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Situação da empresa Francisco & Rafael, S,A. Pedome/Vila Nova de Famalicão

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Autores: Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 4024/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Comportamento da Direcção Regional do Norte da ASAE relativamente ao direito à greve dos seus funcionários

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 4023/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: O escândalo do pagamento em moeda do salário de Junho pela empresa FERSONI, Comércio Internacional, Joane/Vila Nova de Famalicão a uma Trabalhadora/dirigente sindical

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Autores: Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 4022/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME)

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 4021/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Situação social da Empesa Rohde, em Santa Maria da Feira

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Autores:  Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 4016/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Retenção de reembolso de IRS relativo a trabalhadores independentes

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Autores: Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 4015/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Atraso no pagamento das despesas com a alimetação da fase Charlie 2008 e da fase Alfa de 2009, aos Bombeiros do Distrito de Vila Real

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Autores: Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 4014/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Situação e dívidas do Estado a Empresa Rodrigues Guimarães Ltd, Guimarães (II)

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 4013/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Situação e dívidas do Estado a Empresa Rodrigues Guimarães Ltd, Guimarães (II)

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 4012/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Acordo annciado entre o Governo e a candidata do PS à Câmara Municipal de Alpiarça

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Autores:  António Filipe   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 4011/X/4

Data: 2009-08-18

Assunto: Questões do Hospital de S. Marcos/Braga: (i) envio aos utentes de débitos de 2001; (ii) nomeação de novo director hospitalar

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 3999/X/4

Data: 2009-08-07

Assunto: Drama humano de um cidadão com hemofilia: acção do MTSS

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Autores:  Bruno Dias 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3998/X/4

Data: 2009-08-07

Assunto: Burocracia no "balcão de serviços em linha" do IMTT

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3997/X/4

Data: 2009-08-07

Assunto: Restrições ao transporte de bagagem na Carris

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3996/X/4

Data: 2009-08-07

Assunto: Programa informático da Urgencia do Hospital de S. José

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Autores:  Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 3995/X/4

Data: 2009-08-07

Assunto: Medicina intensiva na Unidade de Queimados do HHLC

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Autores:  Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 3994/X/4

Data: 2009-08-07

Assunto: Ajudas Sociais Pecuniárias a Hemofílicos

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Autores:  Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3993/X/4

Data: 2009-08-07

Assunto: Real impacto das ajudas para idosos carenciados

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Autores:  Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 3992/X/4

Data: 2009-08-07

Assunto: Indeferimento de projectos de jovem agricultora - NATURPASSION, Unipessoal, Lda, Rua dos Campezinhos, 4600-661 Lomba AMT - candidaturas ao PRODER

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 3991/X/4

Data: 2009-08-07

Assunto: Preços do leite, arroz e azeite nas unidades comerciais das grandes cadeias de distribuição

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 3990/X/4

Data: 2009-08-07

Assunto: O escândalo dos prémios dos gestores da PARPÚBLIA

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Autores: Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

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