Pergunta Escrita à Comissão Europeia, Inês Zuber no Parlamento Europeu

Pequena agricultura e défice de produção agro-alimentar plano específico de emergência

Os pequenos e médios agricultores e a agricultura familiar, em especial em países como Portugal, enfrentam uma situação económica dramática.
Portugal, país em que a pequena agricultura tem um forte peso em termos de número de explorações e em termos de emprego no sector, tem necessidade de aumentar a sua produção agrícola para diminuir o seu défice na produção agro-alimentar. Os custos de factores de produção como rações e combustíveis continuam a aumentar. A produção nacional de cereais atinge níveis preocupantemente baixos, cobrindo menos de um quinto das necessidades. O défice de produção cerealífera e pecuária reflecte-se no défice brutal da balança comercial em bens agro-alimentares que se aproxima dos 4.000 milhões de euros por ano.

Tendo em conta que as propostas até agora conhecidas no âmbito da reforma da PAC não parecem contribuir para alterar substantivamente este panorama, perguntamos à Comissão Europeia:
- Caso esta evolução negativa não venha a ser invertida, está disponível para propor um plano específico de emergência destinado a países com elevado défice de produção agro-alimentar, como Portugal, dirigido especificamente ao aumento e melhoria da produção nacional e ao apoio aos pequenos e médios agricultores e à agricultura familiar? Entre as medidas a propor no âmbito de plano, estaria disponível para apoiar a instauração do princípio da preferência nacional?

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