Estratégia de Lisboa
Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
A realidade confirma que, oito anos após a aprovação da Estratégia de
Lisboa, se aprofundaram desigualdades sociais nalguns países, se
agravou a pobreza que atinge cerca de 78 milhões de pessoas, das quais
cerca de 25 milhões são trabalhadores com baixos salários e trabalho
precário. Aliás, a maioria do emprego criado, após 2000, é precário e o
trabalho a tempo parcial, não voluntário, atinge especialmente as
mulheres, que continuam a ser discriminadas no acesso ao emprego, na
formação e progressão nas carreiras e a nível salarial.
O desemprego juvenil atinge taxas duplas do desemprego total, incluindo
muitos jovens com formação superior, que não encontram emprego, e muito
menos emprego que tenha em conta a sua formação, enquanto cerca de seis
milhões de jovens continuam, anualmente, a sair prematuramente da
escola, o que também compromete o seu futuro.
Estas são consequências que eram previsíveis, numa estratégia que
aprofundou a sua visão neoliberal com a revisão de 2005, que apontou
como medidas prioritárias as liberalizações e privatizações de sectores
estruturais e de serviços públicos e que insistiu na flexibilidade
laboral.
Agora, a situação de pobreza e injustiça social pode ser agravada com a
crise financeira iniciada nos EUA, com o preço elevado dos combustíveis
fósseis e de alguns bens agrícolas essenciais para a alimentação.
Por isso, é urgente alterar as políticas para prevenir as suas
consequências na União Europeia, particularmente nas economias mais
frágeis, para evitar agravamentos da situação social e dar resposta aos
objectivos propagandeados em 2000, relativamente ao pleno emprego, à
sua qualidade, à erradicação da pobreza, ao investimento na educação,
na inovação e desenvolvimento.
Por isso, na Resolução que o meu Grupo apresenta, e que eu própria
subscrevo, insistimos na necessidade de substituir a dita estratégia de
Lisboa por uma Estratégia Europeia para a Solidariedade e o
Desenvolvimento Sustentável, que rasgue novos horizontes para a Europa,
horizontes de pleno emprego e sem discriminações, de empregos dignos
com direitos, de melhores salários, de coesão económica e social, de
adequada protecção e segurança social pública e universal, assegurando
melhor qualidade de vida e maior justiça social, apostando na
solidariedade entre Estados, com maior orçamento para reforço dos meios
financeiros necessários para os países com menores níveis de
desenvolvimento, que dê prioridade ao investimento produtivo e aos
serviços públicos e não à estabilidade dos preços.
Só assim será possível obter maior justiça social.
