Recordo neste debate o processo da «Convenção sobre o Futuro da Europa», que lançaria as bases para uma dita «Constituição Europeia».
Uma farsa que foi então exposta pela rejeição em diversos referendos, sendo que a UE desrespeitou os resultados desses processos de sufrágio popular impondo depois o tratado de Lisboa.
Pretendem agora, em traços gerais, repetir a operação de mistificação então lançada.
Torna-se, por isso, necessário defender uma vez mais a reversibilidade dos tratados, começando pelo Tratado de Lisboa e incluindo o Tratado Orçamental e a matriz neoliberal, federalista e militarista neles contida.
Defendemos o direito inalienável de cada povo a debater e se pronunciar de forma esclarecida, incluindo por referendo, sobre o conteúdo e objectivos dos acordos e tratados actuais e futuros.
O que se impõe é defender um processo de genuína cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, uma Europa que defenda a soberania e a democracia, os direitos, possibilitando caminhos alternativos, de futuro, justiça, progresso e paz.