A reunião extraordinária do Conselho Europeu, de seis de Março, confirma a fuga em frente belicista da União Europeia (UE), empenhando-se na continuação da guerra na Ucrânia, fomentando a escalada armamentista, continuando a obstaculizar a paz e a segurança colectiva na Europa e a não dar resposta aos urgentes problemas que afectam os trabalhadores e as populações.

Em vez de melhorar os salários e as pensões, em vez de assegurar o direito à saúde, à educação, à segurança social e à habitação, em vez de promover a melhoria das condições de vida, em vez de contribuir para a paz e a segurança colectiva, a UE só quer mais armamentos, mais mísseis, mais canhões, mais munições, mais drones militares, mais confrontação, mais sanções, mais guerra.

Em vez de promover o diálogo com vista a alcançar uma solução política que ponha fim à guerra que se trava na Ucrânia – e que se arrasta desde 2014 – e a assegurar uma paz justa e duradoura e a segurança colectiva na Europa, a UE insiste no prolongamento do conflito, fomentando o seu imediato agravamento e determinando condições que ignoram as suas causas e obstaculizam o necessário e urgente diálogo e negociação.

A UE acena com pretensas ameaças externas para impor a escalada armamentista e uma ‘economia de guerra’, escamoteando que é na política belicista da UE, da NATO e dos EUA que assenta a verdadeira e a mais perigosa ameaça para os povos da Europa e do mundo.

Neste sentido, o Conselho Europeu validou o pacote de medidas proposto pela Comissão Europeia, como a activação da cláusula de fuga ao abrigo do Pacto de Estabilidade, excluindo as despesas com os armamentos e a guerra para o cálculo da dívida pública e do défice, visando um aumento de 650 mil milhões de euros na despesa com o militarismo; e de um novo instrumento de empréstimos por via do orçamento da UE que mobilize até 150 mil milhões de euros.

Se as intenções anunciadas pela UE quanto ao aumento das despesas militares fossem seguidas em Portugal, significaria uma despesa acrescida para o povo português de mais quase 4 mil e 300 milhões de euros, cerca de 1,5% do PIB.

Insaciável, o Conselho Europeu insiste em que se encontrem fontes de financiamento adicionais para alimentar a espiral dos armamentos e a guerra, incentivando cada país a utilizar os meios financeiros da UE ao seu dispor e instando o Banco Europeu de Investimento a facilitar empréstimos para a indústria de armamento.

A Paz e a segurança não estão no aumento das despesas militares e na militarização da UE e sua transformação num bloco militar. A Paz e a segurança alcançam-se com mais diplomacia, mais diálogo e solução política dos conflitos, com mais respeito pelos princípios do direito internacional.

Portugal não deve alinhar com a política belicista da UE que é contrária aos interesses do povo português e dos povos na Europa. A guerra, a escalada armamentista, as sanções, apenas servem as grandes potências e os seus grupos económicos e financeiros, desde logo os ligados aos armamentos.

Portugal e as suas Forças Armadas não devem ser um instrumento das estratégias belicistas dos EUA, da NATO ou da UE. Portugal é um País soberano que, de acordo com o que a Constituição da República consagra, deve promover a paz e a cooperação, não o militarismo, a corrida aos armamentos e a guerra.

A construção de uma paz justa duradoura, exige ter em conta as causas do conflito, e impõe que os EUA, a NATO e a UE ponham fim à estratégia de instigação e prolongamento da guerra e que sejam abertas urgentemente vias de negociação visando alcançar uma solução política para o conflito, a resposta aos problemas de segurança colectiva e do desarmamento na Europa e o cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia.